Direitos fundamentais: conceituação,evolução histórica e suas características.

1. Introdução Os Direitos fundamentais, segu... ... fundamentais, a qual elucida: Direitos fundamentais é um con... ...em-estar social.(SARLET, 2001) Os sujeitos titulares dos dire... ...nferindo liberdade as pessoas. 2. Evolução histórica dos Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais segun... ...o Ribeiro Bastos (1999, p.38): O jusnaturalismo defendia a id... ...e antecedia o ‘estado social’. É necessário ressaltar também ... ...gundo o ensinamento de Araujo: Os direitos fundamentais nasce... ...gnidade. (ARAUJO, 2005, p.110) Estas contribuições trouxeram ... ...s atribuídas ao poder estatal. No final do século XVIII há ba... ...ade, igualdade e fraternidade. É no século XX, no entanto, qu... ... a ser de propriedade estatal. Entretanto é na declaração dos... ...nas dos direitos fundamentais. 3. Divergências doutrinárias s... ...igem dos Direitos Fundamentais Há divergências doutrinarias q... ... ordenamento jurídico interno. 4. Características dos Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais, segu... ... as seguintes características: (1)Historicidade: São históric... ... situações inéditas até então. (2)Inalienabilidade: São intra... ...dos pela ordem constitucional. (3)Imprescritibilidade: São im... ...sempre exercíveis e exercidos. (4)Irrenunciabilidade: Os dire... ...o, não se admite sua renuncia. Outra característica dos direi... ...garantia dos direitos em jogo. Conclusão: Os direitos fundamentais obtiv... ...s ações positivas e negativas. REFERÊNCIAS: SILVA, José Afonso Da.Curso de... ...ual. São Paulo:Malheiros, 2009 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso d... ...titucional. 21. Ed. São Paulo: Saraiva, 2000. ARAUJO, Luiz Alberto David. Cu... ...to constitucional. 9. Ed. Rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2005. SOUZA LIMA, Luciana Resende de...

1. Introdução Os Direitos fundamentais, segu... ... fundamentais, a qual elucida: Direitos fundamentais é um con... ...em-estar social.(SARLET, 2001) Os sujeitos titulares dos dire... ...nferindo liberdade as pessoas. 2. Evolução histórica dos Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais segun... ...o Ribeiro Bastos (1999, p.38): O jusnaturalismo defendia a id... ...e antecedia o ‘estado social’. É necessário ressaltar também ... ...gundo o ensinamento de Araujo: Os direitos fundamentais nasce... ...gnidade. (ARAUJO, 2005, p.110) Estas contribuições trouxeram ... ...s atribuídas ao poder estatal. No final do século XVIII há ba... ...ade, igualdade e fraternidade. É no século XX, no entanto, qu... ...r direitos trabalhistas e relativos a educação. A Constituiçã... ... a ser de propriedade estatal. Entretanto é na declaração dos... ...nas dos direitos fundamentais. 3. Divergências doutrinaárias sobre a origem dos Direitos Fundamentais Há divergências doutrinarias q... ... ordenamento jurídico interno. 4. Características dos Direitos Fundamentais Os direitos fundamentais, segu... ... as seguintes características: (1)Historicidade: São históric... ... situações inéditas até então. (2)Inalienabilidade: São intra... ...dos pela ordem constitucional. (3)Imprescritibilidade: São im... ...sempre exercíveis e exercidos. (4)Irrenunciabilidade: Os dire... ...o, não se admite sua renuncia. Outra característica dos direi... ...garantia dos direitos em jogo. Conclusão: Os direitos fundamentais obtiv... ...s ações positivas e negativas. REFERÊNCIAS: SILVA, José Afonso Da.Curso de... ...ual. São Paulo:Malheiros, 2009 BASTOS, Celso Ribeiro. Curso d... ...titucional. 21. Ed. São Paulo: Saraiva, 2000. ARAUJO, Luiz Alberto David. Cu... ...to constitucional. 9. Ed. Rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2005. SOUZA LIMA, Luciana Resende de...